Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal

Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo

STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônico

O HC foi impetrado pela defesa de F.A.V.L., dono de uma oficina mecânica acusado de matar um professor universitário e seu filho após um desentendimento decorrente da cobrança de serviço de reparos no carro da família.

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

Reconhecida repercussão geral sobre convocação de médico dispensado do serviço militar

O relator avaliou que no recurso estão presentes os requisitos formais de admissibilidade, motivo pelo qual deu provimento ao agravo e o converteu em recurso extraordinário

Ministro suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade

O ministro entendeu que houve substituição da base de cálculo do adicional.

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Inviável reclamação de deputado que pedia prerrogativa de foro em ação de improbidade

seria do STF, em razão da prerrogativa de foro que detém

Condenação pessoal de procurador regional da União é cassada

Conforme a relatora, a condenação pessoal do procurador regional da União ao pagamento de multa processual é inadequada porque, no caso, ele não figura como parte ou interveniente no processo de execução

STF mantém na Corte todos os réus na ação penal que investiga empréstimos do BMG ao PT

Os acusados alegaram que a conduta imputada a Genoíno seria inteiramente autônoma e sem conexão com as denúncias feitas em relação aos demais corréus.

STF arquiva ação penal de acusado de roubar livros

Ao sair da biblioteca, o acusado foi flagrado com os livros sob a roupa

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Ministro julga extinta ADI contra ato já revogado do TST

Ação foi proposta na Corte pelo procurador-geral da República contra dispositivo a respeito da admissão de servidores portadores de necessidades especiais

Prescrição de estelionato contra a Previdência Social corre a partir do último recebimento

A defesa buscava a extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado

Não cabe ao STF substituir banca examinadora de concurso

Ministra determinou arquivamento de processo no qual autor apresentou recurso contra uma questão do concurso alegando que existiriam erros flagrantes e passíveis de intervenção

STF facilita acesso de advogados aos autos

O serviço de ?Carga Programada? vai agilizar o trabalho dos advogados.

Extinto processo de deserção contra ex-PM que readquiriu status de civil